STJ: Inércia em contestar reajuste abusivo não fere boa-fé objetiva
Para a 3ª turma do STJ, a inércia em contestar um reajuste abusivo de contrato não constitui, por si só, uma violação ao princípio da boa-fé objetiva, mesmo que muitos…
Para a 3ª turma do STJ, a inércia em contestar um reajuste abusivo de contrato não constitui, por si só, uma violação ao princípio da boa-fé objetiva, mesmo que muitos…
A pensão alimentícia é um tema comum em processos familiares e envolve direitos e deveres tanto para quem recebe quanto para quem paga. Neste post, vamos explicar, de maneira clara…